TREINAMENTO DE CONTROLE INTERNO
O TRIBUNAL NO FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL
Público alvo: Controladores Internos dos Municípios
5 Encontros: Curvelo, Teófilo Otoni, Pouso Alegre, Uberaba e Viçosa
1ª Dia
8h00 às 8h30 Credenciamento e Lanche de boas vindas
8h30 às 9h10 Mesa de abertura: TCEMG, Prefeito, Presidente da Câmara Municipal e autoridades locais
9h10 às 9h50 Apresentação dos resultados do projeto Sob Controle Thiago Henrique da Silva Superintendência de Controle Externo
9h50 às 10h40 Sensibilização: O Controle Interno como aliado para uma gestão eficiente Virgílio Queiroz de Paula Diretor de Transparência do Município de Belo Horizonte
Tópicos:
Importância do controle interno para o atingimento dos objetivos da organização contribuindo para a eficiência da gestão. Padronização de processos e integração áreas afins, melhorando resultados e atendendo a legalidade dos atos. Apresentação dos dados consolidados, apontando os pontos fortes e frágeis da administração para que o gestor possa tomar as melhores decisões. Auxílio na elaboração de políticas públicas que melhorem a vida do munícipe. Parecer sobre a prestação de Contas Anual.
10h40 às 11h05 Aplicativo Lupa de Minas Carlos Alberto Pavan Alvim Chefe de Gabinete da Presidência
Tópicos:
Apresentação das funcionalidades do aplicativo Lupa de Minas, desenvolvido pelo Tribunal.
11h05 às 11h30 Apresentação do Cadastro de Agentes Públicos do Estado e dos Municípios de Minas Gerais - CAPMG Gustavo Lima Degani Coordenadoria de Desenvolvimento da Fiscalização de Atos de Pessoal
Tópicos:
Apresentação das funcionalidades do CAPMG.
11h30 às 12h00 Sistema Informatizado das Contas Municipais - SICOM Sistema de Informações de Serviços de Engenharia e Obras Públicas - SISOP/MG Edina Aparecida Saraiva Motta - Sistema Informatizado das Contas Municipais - SICOM Antônio de Pádua Rodrigues Alves Affonso - Sistema de Informações de Serviços de Engenharia e Obras Públicas - SISOP/MG
Tópicos:
Apresentação sobre as funcionalidades do SICOM/SISOP; Dados fidedignos.
12h00 às 13h30 Intervalo almoço
13h30 às 14h15 Apresentação de boas práticas (controladorias internas locais) Controladorias Internas Locais
Tópicos:
Apresentação e promoção de boas práticas do controle interno municipal.
14h15 às 15h15 Avaliação dos Controles Internos da Receita Mariza Nunes Centro de Fiscalização Integrada e Inteligência Suricato
Tópicos:
Avaliação dos procedimentos internos de controles da receita pública, metodologia, controle dos recursos públicos e os benefícios com a melhoria da arrecadação. Renúncia de receitas; Mecanismos de cobrança da dívida ativa;
15h15 às 15h30 Intervalo Lanche
15h30 às 16h30 Passos para a Implementação da Gestão de Riscos Conceição Policarpo Controladoria Geral da União
Tópicos:
Gestão de riscos, com vistas ao efetivo alcance dos objetivos da organização. Atribuições e competências dos setores de trabalho do município, mapeando processos de execução e de avaliação continuada. Classificação dos riscos ou impedimentos na execução dos processos setoriais; Propor ações mitigadoras e de combate efetivo. Exemplo: Licitações, cumprimento de índices constitucionais, saúde e educação , etc.
16h30 às 17h30 A Contribuição do Controle Interno no Combate à Corrupção Promotor de Justiça José Carlos Fernandes Júnior Ministério Público Estadual
Tópicos:
Transparência; Parcerias com os órgãos de controle; Casos práticos da ausência de controles internos; Liberdade para denunciar aos órgãos externos de controle.
2ª Dia
8h00 às 8h30 Credenciamento / Lanche de boas vindas
8h30 às10h00 Passos para uma Boa Governança Conceição Policarpo Correia Controladoria Geral da União
Tópicos:
Gestão e governança pública na prática. Superar os desafios de atender os interesses da sociedade, em um contexto de recursos escassos e aumento crescente de demandas por políticas públicas e prestações de serviços de qualidade. Mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão. Comprometimento de toda a organização, para a efetividade dos programas de governo, inserindo as ações de integridade.
10h00 às 11h00 Superando os desafios para implantação de controladorias internas efetivas Fernando de Almeida SouzaControladoria Geral do Estado
Tópicos:
Implantação do controle interno, superando as dificuldades e atingindo os melhores resultados. Independência do controle interno na administração; A necessidade do concurso público, da estrutura física e de pessoal, da conscientização da governança apoiando as ações e sugestões de melhoramento recomendadas pelo controle, a sua posição na organização institucional.
11h00 às 11h45 A importância da Ouvidoria para o Controle Interno e Controle Social. Gustavo Terra Elias Coordenadoria de Ouvidoria
Tópicos:
Importância da ouvidoria como instrumento de controle social. Normatização necessária para a implantação da ouvidoria.
11h45 às 13h15 Intervalo almoço
13h15 às 14h00 A Contribuição Social para a melhoria da gestão Conselhos Municipais / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Tópicos:
Contribuição do controle social para melhoria da gestão; Funcionamento de organismos sociais estruturados. Parcerias com os conselhos municipais e associações comunitárias.
14h00 às 15h00 Auditoria da Gestão de Risco Fernando de Almeida Souza Controladoria Geral do Estado
Tópicos:
O que é e para que serve. Apresentação de casos de sucesso.
15h00 às 15h15 Intervalo Lanche
15h15 às 16h15 Elaboração do Relatório do Controle Interno para a Prestação de Contas Anual Antônio José Rodrigues Diretoria de Fiscalização Municipal
Tópicos:
Estrutura do relatório a ser apresentado nas prestações de contas; Dúvidas frequentes.
16h15 às 17h00 Interação/Encerramento TIME TCEMG

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